Donde derecho y política se acoplan estructuralmente : las constituciones.

Resumo

Este artigo tem como objetivo compreender como o acoplamento entre Direito e Política ocorre através das constituições, utilizando como referencial a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos aplicados ao direito. Do ponto de vista sociológico, verifica-se que o sistema jurídico é auto-validado, pois permite o reconhecimento da lei por meio de lógica constitucional / inconstitucional. As constituições produzem esse filtro, isto é, constituem elos estruturais entre direito e política, por meio de processos comunicativos que ocorrem entre sistemas funcionalmente diferentes. Para o mundo jurídico, eles representam a tradução das comunicações existentes para o sistema social e, para o sistema político, uma orientação e uma demarcação de seu poder e legitimidade. A pesquisa, baseada principalmente no trabalho de Niklas Luhmann, está dividida em três partes. Primeiro, são apresentados o referencial teórico e o ponto de observação dos fenômenos. Segundo, a idéia de acoplamento estrutural é explicada com base na teoria dos sistemas sociais. Finalmente, a relação entre os sistemas político e jurídico é tratada através de constituições.

Palavras-chave:

Direito político Constituições Acoplamento estrutural Teoria de sistemas Autopoiese Sistema jurídico Sistema político

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