How to Cite
Irala de Medeiros, F. (2021). The dialectical construction of a critical criminology for Latin American borders. Novum Jus, 15(1), 117–132. https://doi.org/10.14718/NovumJus.2021.15.1.6
License

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

    1. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution Non-Commercial License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
    2. Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
    3. Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work (See The Effect of Open Access).

Abstract

Border regions have a particular reality framed by violence and high crime rates, with the massive presence of police and military entities that seek repression as social control. With the advance of transnational organizations, it is no longer possible to think about the application of theories that do not consider the specificities of Latin America. As for its criminological tradition, national domestic policies are elaborated on the basis of knowledge produced in central countries. The imitation of central policies, often decontextualized and with dissonant methodologies, destine them to failure. Thus, this issue must be analyzed from the perspective of historical dependence, built on the dialectical method, considering the process of cultural domination and the need for insurgency of the class struggle against colonialism. To this end, Maximo Sozzo works to translate the central models, cultural importation, and the history of the present, to recover the criminological break of criminological imports with the ideological decolonization of criminology. Regarding “borders,” the traditional concept includes two meanings: border – frontier, as a battle front, in which militarization is used as a component of repression, and border-borderland, as a place of meeting and negotiation. Thus, once notes that European methods of border repression do not reflect the Latin American reality, as in its origin it applies the double meaning of the term border. Already in Latin American borders, the frontier context is barely considered, borders as a space to facilitate transnational criminality. Thus, current cross-border criminal control is inadequate, and it is necessary to develop a Latin American dialectical method.

Keywords:

References

Andreas, Peter. “Redrawing the line: Borders and security in the twenty-first century”. INTERNACIONAL Security 28, núm.2 (outono 2003): 37.

Baratta, Alessandro. CRIMINOLOGIA CRÍTICA e CRÍTICA do direito PENAL: INTRODUÇÃO à SOCIOLOGIA do direito PENAL. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

Bergalli, Roberto. “Una intervención equidistante pero en favor de la sociología del control penal”. DOCTRINA PENAL 36, (1986): 78.

Bordignon, Fabiano. “Ultrapassando fronteiras: cooperação policial internacional e o exemplo do comando tripartite na Tríplice Fronteira Argentina, Brasil e Paraguai” em (Re)definições DAS FRONTEIRAS — visões INTERDISCIPLINARES, editado por Fernando José Ludwig e Luciano Stremel Barros, 25-57. Curitiba: Juruá, 2017.

Cardin, Eric Gustavo. “Trabalho e práticas de contrabando na fronteira do Brasil com o Paraguai”. GEOPOLÍTICA(S): REVISTA de estúdios sobre ESPACIO y poder 3, num.2 (2012): 208. https://revistas.ucm.es/index.php/GEOP/article/ (acesso novembro 10, 2018).

Castro, Lola Aniyar de. CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2005.

Dieter, Mauricio Stegemann. A POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL: A CRIMINOLOGIA do fim DA HISTÓRIA. Rio de Janeiro: Renavan, 2013.

Elbert, Carlos Alberto. CRIMINOLOGIA LATINO-AMERICANA: TEORIA e PROPOSTAS sobre o controle SOCIAL do terceiro milênio. vol. 2. São Paulo: LTr, 2010.

Focault, Michel. VIGIAR e punir: NASCIMENTO DA PRISÃO. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

França, Rafael Francisco. Controle de FRONTEIRAS no BRASIL. São Paulo: Estante Acadêmica. 2018.

Jakobs, Günther. Direito PENAL do inimigo: noções e CRÍTICAS. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

Konig, Mauri. O BRASIL oculto: crime DAS FRONTEIRAS OBSCURAS AOS PARAÍSOS à BEIRA-MAR. Curitiba: Compactos, 2013.

Lara, José Rita Martins. “Segurança nas fronteiras: uma utopia?” em (Re)definições de FRONTEIRAS: visões INTERDISCIPLINARES, editado por Fernando José Ludwig e Luciano Stremel Barros, 58-70. Curitiba: Juruá, 2016.

Ludwig, Fernando José. “Violência, contrabando e ausência de paz nas regiões de fronteira: uma visão crítica”, em (Re)definições DAS FRONTEIRAS: visões INTERDISCIPLINARES, editado por José Ludwig e Luciano Stremel Barros, 17-30. Curitiba: Juruá, 2016.

Ludwig, Fernando José. “Dinâmicas securitárias das fronteiras na América do Sul”, em (Re) definições DAS FRONTEIRAS: velhos e novos PARADIGMAS, editado por Fernando José Ludwig e Luciano Stremel Barros, 17-34. Foz do Iguaçu: Idesf, 2018.

Batista, Vera Malaguti. O medo NA CIDADE do Rio de JANEIRO: dois tempos de UMA HISTÓRIA. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

Monet, Jean-Claude. POLÍCIAS e SOCIEDADES NA EUROPA. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2001.

Olmo, Rosa del. A AMÉRICA LATINA e SUA CRIMINOLOGIA. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

Santos, José Carlos dos. “Uma leitura micro da Tríplice Fronteira Brasil, Paraguai e Argentina”. Artigo apresentado em XXVIII Simpósio Nacional de História, Florianó- polis (SC), de 27 a 31 de julho, 2015. http://www.snh2015.anpuh.org/resources/ anais/39/1433683866_ARQUIVO_Textofinal2015.pdf (acesso em 02/12/2019).

Santos, Juarez Cirino dos. A CRIMINOLOGIA RADICAL. 3. ed. Curitiba: ICPC e Lúmen Iuris, 2008.

SEGURANÇA PÚBLICA NAS FRONTEIRAS, DIAGNÓSTICO socioeconômico e demográfico: ESTRATÉGIA NACIONAL de segurANçA públiCA NAs fronteirAs (ENAfron), ed. Alex Jorge das Neves (Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016), 468.

Shecaria, Sérgio Salomão. CRIMINOLOGIA. 7. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

Simão, Licínia. “Os impactos da securitização e militarização da fronteira externa da União Europeia”, em (Re)definições DAS FRONTEIRAS: visões INTERDISCIPLINARES, editado por José Ludwig e Luciano Stremel Barros, 43-56. Curitiba: Juruá, 2016.

Exército Brasileiro. Departamento de Ciência e Tecnologia. “Integrando capacidades na vigilância e na atuação em nossas fronteiras”. http://www.dct.eb.mil.br/index. php/termo-de-fomento-a-ser-firmado-entre-o-exercito-brasileiro-e-a-fundacao- parque-tecnologico-de-itaipu-br/35-programas-e-parceiros/97-sisfron (acesso outubro 4, 2019).

Máximo Sozzo, “‘Tradutore traditore’: traducción, importación cultural e historia del presente de la criminología en América Latina”. CUADERNO de DOCTRINA y JURISPRUDENCIA PENAL 7, núm. 13 (2002):353.

Teresi, Verônica Maria. Tráfico de PESSOAS: reflexões em ÁREAS de FRONTEIRA. Foz do Iguaçu: Editora Idesf, 2019.

Prentice, Claire, “’Xerifes virtuais’ patrulham fronteira do Texas com o México”, BBC News. 27 de dezembro, 2009. https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2009/12/091227_fron-teira_patrulha_virtual_rw (acesso outubro 13, 2019).

Zaffaroni, Raúl Eugenio. CriminologíA: AproximAción desde un mArgen. Bogotá: Temis, 1988.

Zaffaroni, Eugenio Raul, Nilo Batista, Alejandro Alagia e Alejandro Stokar. Direito PENAL BRASILEIRO: primeiro volume. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

Zaffaroni, Eugenio Raúl. Em BUSCA DAS PENAS PERDIDAS: A PERDA DA LEGITIMIDADE do SISTEMA PENAL. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

Reference by

Sistema OJS 3 - Metabiblioteca |