Cómo citar
Sauer , J. (2014). A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade. Novum Jus, 8(2), 95-110. https://doi.org/10.14718/NovumJus.2014.8.2.5

Resumen

O presente trabalho objetiva analisar a presunção de violência no caso de relações sexuais com menores de idade, com consentimento destes. No Brasil, é antiga a discussão sobre se dita presunção seria relativa e admite-se, assim, prova em sentido contrário, ou absoluta, o que não permite discussão a respeito da validade do consentimento do menor de idade.
Destarte, após breve análise da tutela penal da liberdade sexual e do atual panorama legislativo brasileiro, serão analisadas as razões de cada uma das orientações vigentes, procurando-se destacar, ao final, a importância da discussão para as políticas de repressão à exploração sexual infantil.

Licencia

Derechos de autor 2014 Jacob Sauer

Creative Commons License
Esta obra está bajo licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 4.0.

Citas

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. 5a ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Cunha, Rogério Sanches. Direito Penal: Parte especial. 3a ed. v. 3, revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2010. Coleção Ciências Criminais. v. 3. Coord. Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha.

Cunha, Rogério Sanches, Luiz Flávio Gomes Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli. Comentários à Reforma Criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. São Paulo: RT, 2009.

Delmanto, Celso, Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio de Almeida Delmanto. Código penal comentado. 8a ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Gentil, Plínio. “O novo estupro e a Lei dos Crimes Hediondos: Problemas de sobra”. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 37 (2012): 76- 82.

Giorgis, José Carlos Teixeira. “Crimes Sexuais e a Pessoa Vulnerável”. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 6, núm. 34 (2010): 20-34.

Greco, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. v. I. 10a ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.

Leal, João José e Rodrigo José Leal. “Estupro Comum e a Figura do Estupro de Pessoa Vulnerável: Novo Tipo Penal Unificado”. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 6, núm. 32 (2009): 52-77.

Machado, Antonio Claudio da Costa, ed., David Teixeira de Azevedo, coord. Código Penal Interpretado: Artigo por artigo. Barueri, SP: Manole, 2011.

Mendonça, Andrey Borges de. Reforma do Código Penal de Processo Penal. Comentada — artigo por artigo. 2a ed. Revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Método, 2009.

Navarrete, Sonia Ariza e Kohen, Beatriz. Trata de personas con fines de explotación sexual:cuestiones interjurisdicionales. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2013.

Nucci, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual — Comentários à Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009. São Paulo: RT, 2009.

Nucci, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 7a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

Prado, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. V. 2: parte especial, arts. 121 a 249. 9a ed. Revista, altualizada e amplicada. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2010.

Zaffaroni, Eugenio Raúl e Pierangeli, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. v. 1. Parte Geral. 8a ed. Revista e atualizada. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.
Sistema OJS 3 - Metabiblioteca |