PDF (Español (España))
FLIP
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution Non-Commercial License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
- Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
- Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work (See The Effect of Open Access).
Abstract
O tema deste trabalho se refere à exploração sexual de crianças e adolescentes na falsa realidade de trabalho como meio de sobrevivência, principalmente entre a população de menor poder aquisitivo, talvez entre pessoas que vivam abaixo da linha da pobreza. Para que possamos entender o que se propõe, faremos uma breve explanação acerca do trabalho escravo no Brasil, na qual buscaremos uma ligação com a exploração sexual de crianças e adolescentes, como uma expressão empregada para nomear práticas sexuais por alguns indivíduos inescrupulosos que tiram proveito da situação socioeconômica na ânsia do lucro fácil.
References
Almeida, Guilherme Assis de. Direitos humanos e não-violência. São Paulo: Atlas, 2001.
Araújo, Francisco Rossal de. A boa fé no contrato de emprego. São Paulo: LTr, 1996.
Barreto, Nelson Ramos. Trabalho escravo: nova arma contra a propriedade privada. São Paulo: Artpress Indústria Gráfica e Editora, 2004.
Borges, Lineu Escorel. Repressão no Brasil ao tráfico internacional de crianças = repression du trafic international d’enfants au bresil: relatório = rapport. Recife: Lexml, 1992.
Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
Comissão Europeia. Justiça e assuntos internos. Tráfico de mulheres. A miséria por trás da fantasia: da pobreza à escravatura sexual. Uma estratégia global. 2001. http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-01-64_pt.htm (acesso em 7 jul. 2015).
Congresso de Estocolmo. Relatório do Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças. Suécia: Unicef, ECPAT e Grupo de ONGs para a Convenção dos Direitos da Crianças, 1996.
Delgado, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTr, 2011.
Dimenstein, Gilberto. Meninas da noite: a prostituição de meninas-escravas no Brasil. 13ª ed. São Paulo: Ática, 1997.
Faleiros, Vicente de Paula. “A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário” em Indicadores de violência familiar e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, organizado por Maria de Fátima Pinto Leal e Maria Auxiliadora Cesar, 37-54. Brasília: CECRIA, 1998.
Figueira, Ricardo Rezende e Adonia Antunes Prado. Trabalho escravo contemporâneo. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.
Franco, Alberto Silva. “Submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual”. Boletim IBCCrim, ano 9, 109/3-5 (dez. 2001): 45-78.
Guimarães, Marilu. Comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar a responsabilida de pela exploração e prostituição infanto-juvenil. Brasília: Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações, 1998.
Leal, Maria de Fátima Pinto (org.). Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial. Relatório Nacional, Brasil. Brasília: CECRIA, 2002.
Leal, Maria Lucia e Maria de Fátima Pinto Leal (orgs.). Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no Brasil. Relatório Final. Brasília. CECRIA, 2003.
Ministério da Justiça. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual InfantoJuvenil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Departamento da Criança e do Adolescente, 2001. http://www.sdh.gov.br/assuntos/bibliotecavirtual/criancas-e-adolescentes/publicacoes-2013/pdfs/plano-nacionalde-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescentes (acesso em 7 jul. 2015).
Miranda, Adriana Andrade, Carolina Tokarski, Lívia Gimenes, Márcia Vasconcelos, Raissa Rousseng e Talitha Selvati. OIT. Cidadania, direitos humanos e tráfico de pessoas — Manual para promotoras legais populares, 2009. http://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/NETP/cidadania_direitos_humanos_372. pdf (acesso em 7 jul. 2015).
Nascimento, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
O tráfico de crianças brasileiras: um horror restrito aos leitores de Brasília: Dossiê. Brasília, DF: Inesc, 1994.
Polícia Federal. Relatório sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual. Brasília: MJ/DPF/DPCI/Interpol, 2001.
Plá Rodriguez, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. 3ª ed. Atual. São Paulo: LTr, 2000. Ricardo Rezende Figueira, Adonia Antunes Prado, Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, organizadores. Trabalho escravo contemporâneo: um debate transdisciplinar. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.
Unicef. Matriz de Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. Brasília: Unicef, 2005.
Sussekind, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. 3ª ed., ver. e atual., Rio de Janeiro: Renovar, 2010. Zainaghi, Domingos Sávio. Curso de legislação social – Direito do Trabalho. 12ª ed. Reimpr. São Paulo: Atlas, 2009.
Reference by
