PDF
FLIP
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:
- Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la revista el derecho de primera publicación de su obra, el cuál estará simultáneamente sujeto a la Licencia de reconocimiento no comercial de Creative Commons que permite a terceros compartir la obra siempre que se indique su autor y su primera publicación esta revista.
- Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista.
- Se permite y recomienda a los autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada. (Véase El efecto del acceso abierto).
Resumen
O tema deste trabalho se refere à exploração sexual de crianças e adolescentes na falsa realidade de trabalho como meio de sobrevivência, principalmente entre a população de menor poder aquisitivo, talvez entre pessoas que vivam abaixo da linha da pobreza.
Para que possamos entender o que se propõe, faremos uma breve explanação acerca do trabalho escravo no Brasil, na qual buscaremos uma ligação com a exploração sexual de crianças e adolescentes, como uma expressão empregada para nomear práticas sexuais por alguns indivíduos inescrupulosos que tiram proveito da situação socioeconômica na ânsia do lucro fácil.
Palabras clave:
Citas
Almeida, Guilherme Assis de. Direitos humanos e não-violência. São Paulo: Atlas, 2001.
Araújo, Francisco Rossal de. A boa fé no contrato de emprego. São Paulo: LTr, 1996.
Barreto, Nelson Ramos. Trabalho escravo: nova arma contra a propriedade privada. São Paulo: Artpress Indústria Gráfica e Editora, 2004.
Borges, Lineu Escorel. Repressão no Brasil ao tráfico internacional de crianças = repression du trafic international d’enfants au bresil: relatório = rapport. Recife: Lexml, 1992.
Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
Comissão Europeia. Justiça e assuntos internos. Tráfico de mulheres. A miséria por trás da fantasia: da pobreza à escravatura sexual. Uma estratégia global. 2001. http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-01-64_pt.htm (acesso em 7 jul. 2015).
Congresso de Estocolmo. Relatório do Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças. Suécia: Unicef, ECPAT e Grupo de ONGs para a Convenção dos Direitos da Crianças, 1996.
Delgado, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTr, 2011.
Dimenstein, Gilberto. Meninas da noite: a prostituição de meninas-escravas no Brasil. 13ª ed. São Paulo: Ática, 1997.
Faleiros, Vicente de Paula. “A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário” em Indicadores de violência familiar e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, organizado por Maria de Fátima Pinto Leal e Maria Auxiliadora Cesar, 37-54. Brasília: CECRIA, 1998.
Figueira, Ricardo Rezende e Adonia Antunes Prado. Trabalho escravo contemporâneo. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.
Franco, Alberto Silva. “Submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual”. Boletim IBCCrim, ano 9, 109/3-5 (dez. 2001): 45-78.
Guimarães, Marilu. Comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar a responsabilida de pela exploração e prostituição infanto-juvenil. Brasília: Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações, 1998.
Leal, Maria de Fátima Pinto (org.). Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial. Relatório Nacional, Brasil. Brasília: CECRIA, 2002.
Leal, Maria Lucia e Maria de Fátima Pinto Leal (orgs.). Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no Brasil. Relatório Final. Brasília. CECRIA, 2003.
Ministério da Justiça. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual InfantoJuvenil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Departamento da Criança e do Adolescente, 2001. http://www.sdh.gov.br/assuntos/bibliotecavirtual/criancas-e-adolescentes/publicacoes-2013/pdfs/plano-nacionalde-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescentes (acesso em 7 jul. 2015).
Miranda, Adriana Andrade, Carolina Tokarski, Lívia Gimenes, Márcia Vasconcelos, Raissa Rousseng e Talitha Selvati. OIT. Cidadania, direitos humanos e tráfico de pessoas — Manual para promotoras legais populares, 2009. http://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/NETP/cidadania_direitos_humanos_372. pdf (acesso em 7 jul. 2015).
Nascimento, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
O tráfico de crianças brasileiras: um horror restrito aos leitores de Brasília: Dossiê. Brasília, DF: Inesc, 1994.
Polícia Federal. Relatório sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual. Brasília: MJ/DPF/DPCI/Interpol, 2001.
Plá Rodriguez, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. 3ª ed. Atual. São Paulo: LTr, 2000. Ricardo Rezende Figueira, Adonia Antunes Prado, Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, organizadores. Trabalho escravo contemporâneo: um debate transdisciplinar. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.
Unicef. Matriz de Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. Brasília: Unicef, 2005.
Sussekind, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. 3ª ed., ver. e atual., Rio de Janeiro: Renovar, 2010. Zainaghi, Domingos Sávio. Curso de legislação social – Direito do Trabalho. 12ª ed. Reimpr. São Paulo: Atlas, 2009.
Citado por
