O caminho da participação popular para a consolidação da democracia.

Resumen

Com o propósito de realizar uma análise breve sobre a participação popular e os caminhos para chegar ao seu exercício pleno, o artigo faz indagações e constatações a respeito da importância da participação popular para a garantia do modelo democrático. Utiliza-se o presente artigo da metodologia dedutiva e de uma análise histórico-crítica para entender os aspectos mais relevantes do tema. Em entremeios, revela a crise de representatividade por que passa a democracia, com todas as mazelas que tem enfrentado nos seus primeiros anos de reimplantação, tendo em vista haverem saído, recentemente, quase todos os países latino americanos, de regimes ditatoriais de governo. Nessa associação entre a participação popular e a continuidade da democracia, onde aquela é inerente a esta, é que se pode construir uma sociedade verdadeiramente igualitária, onde os cidadãos possam conhecer os seus direitos e deveres, desfrutá-los e exercê-los com responsabilidade. Para que a sociedade alcance esse nível de comprometimento é imprescindível a educação cidadã, a capacitação do povo para atuar ativamente dos momentos de debate de ideias e decisões no que diz respeito ao seu interesse, ao interesse comum. Em conclusões percebe-se que um dos elementos fundadores da democracia é a participação popular, a soberania nascida do povo, que, junto com a dignidade da pessoa humana, são as bases deste regime de governo. Tais princípios devem ser protegidos e efetivados para que a democracia se firme e não sofra percalços ou sobressaltos. 

Citas

Antunes Netto, Fernando. ¿A intervenção policial em manifestações públicas reivindicatórias?. O Alferes, 71(27), (jul./dez. 2017): 13-31.

Baquero, Marcello. ¿Subsídios para a compreensão da cultura político-eleitoral da democracia brasileira?. Política e Sociedade, n. 10, n.10 (abril 2007): 25-51, https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view-file/1683/1427 (acceso 21 de noviembre de 2017).

Bonavides, Paulo. Do estado liberal ao estado social. São Paulo: Malheiros, 2013.

Bonavides, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa (Por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade). São Paulo: Malheiros Editores, 2001.

Carvalho, Maria do Carmo A. A. Participação social no Brasil hoje. São Paulo: Instituto Pólis, 1998. http://polis.org.br/publicacoes/participacao-social-no-brasil-hoje/ (acceso 21 de noviembre de 2017).

Giordano, Valeria. ¿Pluralismo de los valores y neutralización jurídica?. Soft Power, vol. 1, n. 2, (jul./dez. 2014): 125-146.

Gohn, Maria da Glória. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2008.

Gorczevski, Clovis e Martín, Nuria Belloso. Educar para os direitos humanos: considerações, obstáculos, propostas. São Paulo: Atlas, 2015.

Leal, Rogério Gesta. Teoria do Estado. Cidadania e poder político na modernidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

Leal, Rogério Gesta. Estado, Administração Pública e Sociedade: novos paradigmas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

Luchesi, Eduardo. ¿Participação política para humanização do processo legislativo e garantia da máxima efetivação dos direitos humanos?. Constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas. Organizado por Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal. Curitiba: Multideia, 2012.

Mamede, Gladston. ¿Hipocrisia: o mito da cidadania no Brasil?. Revista de informação legislativa. Brasília, n. 134 (abr./jun. 1997).

Salas, Manuel Asdrúbal Prieto. ¿Es posible la construcción de metarreglas para la regulación del control popular de interpretación constitucional?. Soft Power, vol. 3, n. 1, (jan./ jun. 2016): 219-228.

Schmidt, João Pedro. Juventude e política nos anos 1990: um estudo de socialização política no Brasil. Tese de doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000. http://repositorio.unisc.br/jspui/ (acceso 21 de noviembre de 2017).

Schmidt, João Pedro. ¿Exclusão, inclusão e capital social: o capital social nas ações de inclusão?. Direitos sociais e políticas públicas, tomo 6. Organizado por J. R. Reis e R. G. Leal. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

Schmidt, João Pedro. ¿Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos?. Direitos sociais e políticas públicas, tomo 8. Organizado por J. R. Reis e R. G. Leal. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.

Santos Jr., O. A. ¿Dilemas e desafios da governança democrática?. Os sentidos da democracia e participação. Organizado por Ana Claudia Chaves Teixeira. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.

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